Suspeitos podem optar por suspensão condicional da pena

Três petistas gaúchos foram denunciados ontem pelo Ministério Público Estadual (MP) pelo recebimento de R$ 1,05 milhão do empresário Marcos Valério de Souza. Destinado ao PT, o dinheiro não foi contabilizado nem declarado à Justiça Eleitoral.

O Ministério Público ofereceu denúncia à 2ª Zona Eleitoral de Porto Alegre contra o ex-presidente do PT David Stival, o ex-tesoureiro Marcelino Pies e o militante do partido Marcos Trindade.

O trabalho do promotor Ivan Melgaré tomou como base o inquérito elaborado pela Polícia Federal no Rio Grande do Sul. Segundo Melgaré, os implicados foram enquadrados por desrespeito ao artigo 350 do Código Eleitoral, que configura como crime a omissão de informações sobre contas eleitorais. A pena prevista é de um a cinco anos de prisão.

Apesar da denúncia, o MP ofereceu a Stival, Pies e Trindade o benefício da suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos. Se a Justiça e os denunciados aceitarem, o processo pode ser substituído por doação de cestas básicas ou prestação de serviço à comunidade. Terminado o prazo, o processo seria extinto e os três voltariam á condição de primários.

Promotor afirma que houve intenção de ato criminoso

O MP descreve na denúncia à Justiça que entre os meses de junho e outubro de 2003 o PT gaúcho recebeu dinheiro da agência de Marcos Valério, a SMP&B, com sede em Belo Horizonte (MG). Os três admitem a ida à capital mineira para buscar dinheiro, sob orientação do ex-tesoureiro Delúbio Soares, mas não confirmam o uso dos recursos para saldar despesas de campanha.

Para o promotor, os acusados agiram com dolo - a intenção deliberada de praticar um ato criminoso - ao não declarar os valores na prestação de contas anual do partido. Nas palavras de Melgaré, "a prática de expediente ilícito, popularmente denominado de caixa 2".

O que diz David Stival, ex-presidente do PT

"Não tivemos acesso ainda ao teor da denúncia, por isso é melhor não nos pronunciarmos sobre o conteúdo. Mas era o esperado. Lembro, no entanto, que a investigação inicial da Polícia Federal não era sobre valerioduto, mas sobre a minha entrevista de que caixa 2 de campanha era uma questão de todos os partidos. O que a gente lamenta nesse caso é que o Ministério Público não faça uma investigação em todos os partidos. Assumimos o R$ 1,05 milhão que recebemos e vamos responder por isso na Justiça.""

Entenda o caso

Quando eclodiu o escândalo do mensalão, o PT negou ter mantido relações com o empresário mineiro Marcos Valério de Souza, apontado como o operador do mensalão e fonte do dinheiro que circulou pelo caixa 2 administrado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

No início de agosto de 2005, em depoimento à Procuradoria-Geral da República, Valério disse ter repassado R$ 1,2 milhão ao PT gaúcho. Sua secretária na agência SMP&B, Simone Vasconcelos, contou a mesma história. Inicialmente, os petistas gaúchos negaram a acusação.

Diante das evidências, o PT gaúcho resolveu admitir a doação clandestina. O ex-tesoureiro Marcelino Pies confirmou que foi duas vezes a Belo Horizonte (MG), onde pegou dois cheques de R$ 75 mil cada. Segundo Pies, teriam sido usados para pagar despesas do partido - não eleitorais - com duas gráficas.

O militante do PT Marcos Trindade também confessou ter ido à capital mineira por três vezes em 15 de julho de 2003, 26 de setembro e 24 de outubro do mesmo ano para buscar R$ 900 mil. Viajava de ônibus e pegava o dinheiro com Simone, na sede da SMP&B.