O resultado da CPI dos encostados

A Câmara Municipal de Porto Alegre votou, agora há pouco, o relatório final da CPI da Biometria, que foi instalada para descobrir por que, em média, 11% dos 11,2 mil funcionários públicos municipais costumam estar de licença médica. Pois a CPI, instalada no início do ano, pretendia identificar as distorções que estão dando origem a este índice claramente desproporcional e pelo qual são responsáveis, principalmente, as secretarias da Educação e da Saúde.

A explicação dos órgãos é a de que estas sãos as duas áreas da prefeitura que mais lidam com o público e com as classes baixas, estando seus funcionários mais sujeitos a doenças, em especial as de origem psicológica. De fato, o stress era apontado como a principal causa de enfermidade dos professores que trabalham na periferia e convivem diariamente com a violência. A explicação não é de todo absurda, mas a CPI, ao que parece, se contentou apenas com ela. Pouco, muito pouco para quem esperava uma devassa na intocável burocracia municipal.

O relatório foi aprovado com cinco votos favoráveis e três contrários. Votaram contra o parecer os petistas Sofia Cavedon, Carlos Todeschini e Adeli Sell. Os vereadores Professor Garcia (PPS), Elias Vidal (PPS), Ervino Besson (PDT) e João Dib (PP) acompanharam o voto da relatora Neuza Canabarro (PDT). O conteúdo? Basicamente aponta sugestões para reduzir a quantidade de afastamentos, como o melhor controle gerencial, a informatização da Biometria e demais setores envolvidos e a criação de equipes multidisciplinares para atuar em programas de prevenção à saúde do servidor. Ou seja: o óbvio.

As maiores ousadias que o relatório da vereadora Neuza recomenda é a abertura sindicância para apurar a responsabilidade pelas remunerações e que vales-transporte e refeição repassados a trabalhadores com mais de 30 dias de licença sejam imediatamente cessados.

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