As emendas suspeitas de Edir Oliveira, PARTE 1
Por Gabriel Brust e Rodrigo Alvares
O esforço de Germano Rigotto (PMDB/RS) para afastar qualquer possibilidade de o deputado Edir Oliveira (PTB-RS) ser o vice na sua chapa à reeleição finalmente se justificou, com a divulgação do nome de 54 deputados suspeitos da participar da Máfia dos Sanguessugas. Edir Oliveira está entre eles, mostrando que o governador já sabia o que aguardaria a sua candidatura caso Edir estivesse nela. Embora a lista dos 54 seja apenas o ponto de partida às investigações da CPI, não é difícil entender porque Edir Oliveira se encontra nela. Famoso pelas ações assistencialistas desde que foi prefeito de Gravataí, o deputado é o único gaúcho citado até agora.
Uma rápida observação da lista de emendas propostas por Oliveira e aprovadas posteriormente expõe uma série de suspeitas sobre a atuação do parlamentar, que também foi secretário do Trabalho do governo Germano Rigotto. Tirando os deputados da base lulista gaúcha (tradicionalmente, governistas são mais beneficiados por emendas), Edir Oliveira é o campeão na quantidade de dinheiro obtido junto ao governo federal, somando R$ 1,3 milhões. Em 2006, este dinheiro foi distribuído essencialmente em duas vertentes para lá de suspeitas:
AMBULÂNCIAS
Se as ambulâncias adquiridas com verba de Edir Oliveira foram superfaturadas, ninguém ainda pode provar. Mas não há dúvida de que o deputado é o rei das doações deste tipo de veículo no Estado. Na emenda à despesa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Orçamento do Senado, o secretário acrescentou 11 ambulâncias que totalizaram R$ 1,210 milhões, distribuidas para as seguinte cidades: Cidreira, Capão da Canoa, Charqueadas, Guaíba, Montenegro, Santo Antônio da Patrulha, Taquara, Taquari, Nova Prata, Rolante e Xangri-Lá.
Em Taquara, o caso é flagrante e deve se tornar o calcanhar de aquiles de Oliveira na investigação da CPI. Uma das empresas que vendeu ambulâncias ao município é a Planam, de Cuiabá, acusada de ser a mentora de toda a falcatrua da Máfia das Sanguessugas. A empresa vende ambulâncias a preços superfaturados, e o dinheiro extra vai para o bolso de assessores de deputados – ou deles próprios. Abaixo, a lista das localidades que receberam os veículos e seus valores:
LOCALIDADE BENEFICIADA 4305454 Cidreira
Investimentos 125.000 40 - Transf. a Municípios
LOCALIDADE BENEFICIADA 4304630 Capão da Canoa
Investimentos 125.000 40 - Transf. a Municípios
LOCALIDADE BENEFICIADA 4305355 Charqueadas
Investimentos 125.000 40 - Transf. a Municípios
LOCALIDADE BENEFICIãADA 4309308 Guaíba
Investimentos 125.000 40 - Transf. a Municípios
LOCALIDADE BENEFICIADA 4312401 Montenegro
Investimentos 125.000 40 - Transf. a Municípios
LOCALIDADE BENEFICIADA 4317608 Santo Antônio da Patrulha
Investimentos 125.000 40 - Transf. a Municípios
LOCALIDADE BENEFICIADA 4321204 Taquara
Investimentos 125.000 40 - Transf. a Municípios
LOCALIDADE BENEFICIADA 4321303 Taquari
Investimentos 125.000 40 - Transf. a Municípios
LOCALIDADE BENEFICIADA 4313300 Nova Prata
Investimentos 70.000 40 - Transf. a Municípios
LOCALIDADE BENEFICIADA 4316006 Rolante
Investimentos 70.000 40 - Transf. a Municípios
LOCALIDADE BENEFICIADA 4323804 Xangri-lá
Investimentos 70.000 40 - Transf. a Municípios
GRAVATAÍ
Pelo menos duas emendas suspeitas se referem ao curral eleitoral de Edir Oliveira, o município de Gravataí, onde Edir foi o último prefeito eleito antes do petista Daniel Bordignon iniciar uma série de reeleições do PT na cidade. A primeira emenda trata de verbas para a construção da sede da Quarta Vara do Trabalho de Gravataí. O financiamento federal é de R$ 400 mil. O valor total da obra, segundo apurou a Nova Corja, chega a R$ 1,2 milhão. Sem maiores considerações sobre este caso.
A segunda emenda proposta por Edir para Gravataí beneficia ainda mais o seu curral eleitoral. No caso, a sua família. Segundo consta no relatório do orçamento, Edir obteve R$ 100 mil em “equipamentos para Escolas da Campanha Nacional da Comunidade” (CNEC). A Cnec é uma rede de escolas particulares com poucas representantes no Estado. Coincidentemente, Gravataí abriga uma delas, o Colégio Nossa Senhora dos Anjos, mais conhecido como Gensa. Coincidentemente, a escola é dirigida por Eunice Oliveira, mulher de Edir.
Confira os registros das verbas para Gravataí:
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
990 - Atipica / Outras 500 - *Atipico(Não Prev.Na Tabela)
LOCALIDADE BENEFICIADA 4309209 Gravataí
Construção da Sede da Vara do Trabalho de Gravataí
Investimentos 400.000 90 - Aplic. Diretas
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
990 - Atipica / Outras 500 - *Atipico(Não Prev.Na Tabela)
ORÇAMENTO FISCAL 26101 Ministério da Educação
Investimentos 100.000 50 - Transf. a Inst. Privadas
Resta agora à CPI cruzar os dados. Primeiro, o nome das empresas que venderam ambulâncias aos municípios gaúchos com os nomes das empresas cuiabanas. Segundo, os extratos bancários de assessores de Edir – e dele próprio – com o período da liberação das emendas. E daí é ver se Edir resiste a essa checagem.
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