A Nova Corja

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Pulíticu$ du Braziu n. 9 - Dep. Federais do Maranhão

Demorou, mas lá vai o Pulíticu$ du Braziu n. 9, com os queridos deputados federais do Maranhão.

Começamos com dois dos mais produtivos. As outras excelência$ estão ali no "Continue lendo...". O Conselho Editorial da Nova Corja também chama atenção para o incansável trabalho do deputado Ribamar Alves.

GASTÃO VIEIRA - PMDB

- Sugere ao Ministério da Cultura (MinC) providências para o registro da pelada como bem cultural de natureza imaterial.
- Institui o dia 18 de junho como Dia do Tambor-de-Crioula.
- Dispõe sobre as comemorações do cinquentenário dos painéis "Guerra e Paz", de Cândido Portinari, presente do Governo Brasileiro para a sede das Nações Unidas, em Nova York, inauguradas em 6 de setembro de 1957 e dá outras providências. Explicação: Institui o ano de 2007, "Ano do Cinqüentenário dos Painéis Guerra e Paz", de Cândido Portinari.
- Requer Voto de Regozijo e Louvor pela ordenação do Pe. Sebastião Bandeira Coelho, na cidade de Balsas, Estado do Maranhão.
- Voto de Regozijo e Louvor pelos 50 anos de Sacerdócio do Pe. Sérgio Ielmetti, da cidade de Vitória do Mearim/MA.
- ORDENAÇÃO EPISCOPAL DE DOM CARLO ELLANA DA DIOCESE DE ZÉ DOCA / MA.
- VOTO DE REGOZIJO E LOUVOR PELA PASSAGEM DOS 86 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA UFMA, EM SÃOLUÍS/MA.
- Institui o Dia da Imigração Portuguesa no Brasil. Explicação: A ser comemorado no dia 10 de junho - "Dia de Portugal".
- Institui o Ano Nacional do Poeta SOUSÂNDRADE, a ser celebrado em 2004.
- Institui a data de 28 de julho de 1823 como data de adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
- Institui a 'Medalha do Mérito Cultural Gonçalves Dias' e dá outras providências.
- Institui a "Medalha do Mérito Desportivo Adhemar Ferreira da Silva" e dá outras providências.
- Institui o ano de 2003 como Ano Nacional Cândido Portinari.
- REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NEWTON NELLO FILHO. END.: Dr. Ney Bello Filho Rua Rio Branco , 115 - centro São Luís / MA 65.020-490
- Concede estímulo à instalação de indústria aeroespacial no nordeste brasileiro.
- Estabele ($ic) a obrigatoriedade da inclusão da disciplina Ensino das Religiões nas escolas de ensino fundamental.
- TORNA OBRIGATPRIEDADE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DE 1º GRAU DE MATÉRIA RELATIVA A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO.

PEDRO FERNANDES - PTB

- Denomina a segunda ponte sobre o Estreito dos Mosquitos na BR - 135, ligando a Ilha de São Luís ao continente, de Ponte Governador Ivar Figueiredo Saldanha e dá outras providências.
- Denomina "Aeroporto de Imperatriz - Prefeito Renato Moreira" o Aeroporto de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
- Denomina "Avenida Engenheiro Emiliano Macieira" o trecho da BR-135 compreendido entre o quilômetro zero e a Ponte da Estiva, localizado no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
- Institui Fundo Especial para a concessão de planos de benefícios de caráter previdenciário a jogadores profissionais de futebol - Futebol PREV, e dá outras providências. Explicação: INCLUINDO COMO BENEFICIARIOS OS JOGADORES DE FUTEBOL, CUJA RENDA MENSAL NÃO EXCEDA A QUARENTA SALARIOS MINIMOS.
- Inclui no currículo escolar do ensino médio e da educação superior a disciplina "Direitos Básicos do cidadão", e dá outras providências.
- Inclui no currículo escolar do ensino médio e da educação superior a disciplina "Normas Gerais de Orçamento e Finanças Públicas", e dá outras providências.
- Projeto de lei que inclui no currículo escolar da educação básica, superior, especial, profissional e de jovens e adultos a disciplina "Educação Ambiental", e dá outras providências.
- Institui o "Dia Nacional da Microempresa de Pequeno Porte", e dá outras providências. Explicação: A SER COMEMORADONO DIA 05 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
- Cria o "Prêmio Autoria Popular", e dá outras providências.
- Denomina " Aeroporto de Santarem- Maestro Wilson Fonseca " o aeroporto da cidade de Santarem(PA)

CARLOS BRANDÃO - PSDB

- Institui o Dia do Vaqueiro Nordestino a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de julho.
- Denomina "Ferrovia Miguel Arraes de Alencar" a ligação ferroviária entre as cidades de Araguaína, no Estado de Tocantins, e a cidade de Moreno, no Estado de Pernambuco.

CLEBER VERDE - PRB

- Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da disciplina de noções básicas de trânsito no currículo das escolas de ensino médio.
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em mercados, supermercados, hipermercados ou estabelecimentos similares.
- Dispõe sobre a adoção de legenda em filmes nacionais e em exibições de peças teatrais.

CLÓVIS FECURY - DEM

- Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de percentual mínimo de assuntos de caráter educativo em programas de televisão destinados ao público infanto-juvenil.
- Dispõe sobre a veiculação de programação educativa pelas emissoras de rádio e televisão.

DOMINGOS DUTRA - PT

- Sugere ao Ministro dos Transportes a federalização de trechos de rodovias estaduais entre os municípios de Chapadinha, Anapurus, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo, Araioses e Pirangi, limite com o Estado do Maranhão.
- Solicita autorização para visitar os Estados de Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina

FLÁVIO DINO - PCdoB

- Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, a construção do Memorial João do Vale no município de Pedreiras, Maranhão.

NICE LOBÃO - DEM

- Dispõe sobre a comemoração de feriados nacionais Explicação: Estabelece a comemoração dos feriados às segundas e sextas-feiras, com exceção dos feriados de Confraternização Universal (1º de janeiro), Independência, Natal, Sexta - Feira Santa e Corpus Christi.
- Dispoe sobre o fornecimento de colete a prova de balas para jornalistas.
- Título Cidadã Maranhense
- Declara feriado nacional o dia 22 de abril, data comemorativa do Descobrimento do Brasil.
- Institui o Dia Nacional de Reflexão do "Cantando as Diferenças"

RIBAMAR ALVES - PSB

- Sugere ao Ministério das Comunicações a abertura de Agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no povoado Faísa, município de Santa Luzia, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado , Itapera, no município de Bela Vista, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado São João no município de Humberto de Campos no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Filipa no município de Humberto de Campos no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo – Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Vila Santa Lúcia ,no município de Governador Newton Bello, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo – Orelhão, pela TELEMAR, no povoado São Bartolomeu(Colégio Sertão Maranhense) no município de Estreito, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado de Fazenda Nova Esperança (Colégio Salomão Cunha) no município de Estreito, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado , Carrasco ,no município de Bela Vista, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Violência ,no município de Bela Vista, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Alto Bonito ,no município de Bela Vista, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, nos povoados Chapadinha,no município de Bela Vista, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Zutiua ,no município de Santa Luzia, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Santa Cruz ,no município de Santa Luzia, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Edite ,no município de Santa Luzia, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no Bairro 07 de setembro(Colégio João Mohama) ,no município de Santa Luzia, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Boa Esperança da Nenzinha ,no município de Santa Luzia, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, nos povoado de Cachorro Preto ,no município de Santa Luzia, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, nos povoados de Vila do Incra ,no município de Santa Luzia, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, nos povoado Santa Helena no município de Monção no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado , São José no município de Monção no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, nos povoados Santa Maria, no município de Monção no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Curupati no município de Itapecuru Mirim, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Catarina,no município de Itapecuru Mirim, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Parque Guariba, no município de Itapecuru Mirim, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Buragir ,no município de Itapecuru Mirim, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Conceição Rosa, no município de Itapecuru Mirim, no estado do Maranhão.
- Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Água Preta,no município de Itapecuru Mirim, no estado do Maranhão.

- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a implantação do Programa Farmácia Popular no município de Lago da Pedra , no estado do Maranhão.
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a implantação do Programa Farmácia Popular no município de Presidente Dutra, no estado do Maranhão.
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a implantação do Programa Farmácia Popular no município de Zé Doca, no estado do Maranhão.
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a implantação do Programa Farmácia Popular no município de Vitória do Mearim, no estado do Maranhão".
- Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Farmácia Popular no município de Santa Quitéria do Maranhão, no estado do Maranhão".
- Sugere ao Ministério da Saúde, a implantação do Programa Farmácia Popular no município de Chapadinha, no Estado do Maranhão".

- Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Vitorino Freire, estado do Maranhão.
- Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Turiaçu, estado do Maranhão.
- Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Sítio Novo, estado do Maranhão.
- Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Santa Quitéria do Maranhão, estado do Maranhão.
- Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão.
- Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Riachão, estado do Maranhão.
- Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Pio XII, estado do Maranhão.
- Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Maracaçumé, estado do Maranhão.
- Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Governador Nunes, estado do Maranhão.
- Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Cururupu, estado do Maranhão.
- Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Amarante do Maranhão, estado do Maranhão.

- Inclui a discussão sobre "Educação para o Pensar" pela disciplina de Filosofia no currículo das escolas de nível fundamental dos sistemas de ensino municipal, estadual, federal e particular.
- Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 60º aniversário do Partido Socialista Brasileiro - PSB.
- Sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal do Vale do Pindaré, no município de Santa Inês - MA.
- Sugere que o Ministro da Educação crie a disciplina "Ultrassonografia" a nível de ($ic até a morte) especialidade nas Faculdades de Medicina em todo o Território Nacional. Explicação: Criando a disciplina "ultra-sonografia".
- Altera dispositivos do art. 36 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Explicação: Incluindo as disciplinas "Filosofia" e "Sociologia" como disciplinas obrigatórias do ensino médio.
- Inclui a disciplina Cidadania no currículo das escolas de nível fundamental dos sistemas de ensino municipal, estadual e federal.
- Torna obrigatória a inclusão, no programa de disciplinas do ensino fundamental e médio, de estudos sobre o uso de drogas e dependência química.

ROBERTO ROCHA - PSDB

- Sugere ao Senhor Ministro das Comunicações a edição do selo postal exibindo cena do Tambor de Crioula do Maranhão.
- Sugere ao Senhor Ministro das Comunicações a edição de selo postal exibindo foto dos "Lençóis Maranhenses", acidente geográfico no litoral do Estado do Maranhão.
- Dispõe sobre a inclusão de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior.

SARNEY FILHO - PV

- Requer seja consignado Voto de Louvor ao Sr. Al Gore e ao corpo de especialistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas -IPCC.
- Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 05 de junho de 2007, às 10 horas, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
- Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 1º de junho de 2006, às 10 horas, em homenagem ao "Dia Mundial do Meio Ambiente".

SEBASTIÃO MADEIRA - PSDB

- Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul.

Por Walter Valdevino em 24.10.07 às 16:09 - comentários (2)

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