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"Ex-ministro quer filho de político na rede pública

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou projeto que impede parlamentares, prefeitos, governadores e presidente da República de matricularem seus filhos em escolas particulares durante a educação básica.

Quem tem cargo eletivo seria obrigado a colocar filhos e demais dependentes em escolas públicas a partir de 2014.

(...)

Ele disse que não estudou nem colocou seus filhos em escolas públicas, mas justificou que na época não era parlamentar.

(...)

Em discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o projeto recebeu parecer contrário do senador Romeu Tuma (PTB-SP) porque prejudicaria as particulares ao excluir delas "os filhos de mais de 60 mil famílias". Como Tuma não pertence mais a CCJ, o projeto terá novo relator." (Folha de S. Paulo)

Projeto (íntegra aqui) $en$a$ional, desculpa furada $en$a$ional e parecer contrário igualmente $en$a$ional. Tudo tão $en$a$ional que o Conselho Editorial da Nova Corja resolveu fazer uma edição extra do Pulíticu$ du Braziu dedicada só ao $enador educaçãoeducaçãoeducação:

- Altera a Lei nº 9.394, de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da Libras na educação infantil e no ensino fundamental.
- Denomina "Rodovia Honestino Monteiro Guimarães" o trecho da BR-020 que corta o Distrito Federal.
- Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
- Institui o "Dia Nacional da Leitura" e a "Semana Nacional da Literatura".
- Institui o "Dia Nacional do Historiador", a ser celebrado anualmente no dia 12 de setembro.
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para estabelecer que os candidatos devem registrar os respectivos carta de princípios e programa de trabalho na Justiça Eleitoral.
- Altera a designação da Comissão de Educação para Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2007, destinada a homenagear o excepcional educador, intelectual e político Darcy Ribeiro, no transcurso do décimo aniversário de seu falecimento.
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente do dia 13 de março de 2007 seja destinada à comemoração dos vinte e cinco anos do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR.
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente do dia 25 de abril de 2007, seja destinado a comemorar os quarenta e cinco anos de atividades da Universidade de Brasília - UnB, inaugurada em 21 de abril de 1962.
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de agosto de 2007, destinada a homenagear Dom Helder Câmara, no transcurso do oitavo aniversário de seu falecimento.
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no dia 11 de outubro de 2007, Sessão Especial em homenagem ao Dia da Criança, que acontece dia 12 de outubro de 2007, com o objetivo de se discutir e encontrar meios para inclusão social das crianças do nosso País.
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no dia 15 de outubro de 2007, Sessão Especial em razão do Dia do Professor.
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Cassiano Nunes, ocorrido no dia 5 de outubro de 2007, e que seja apresentado voto de pesar à sua família.
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso do "Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial", que ocorrerá no dia 21 de março, solicitando que a homenagem seja comunicada ao Senador Abdias Nascimento.
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 21 de junho de 2006, destinada a homenagear o saudoso líder político, LEONEL DE MOURA BRIZOLA, no transcurso do segundo aniversário de seu falecimento.
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 12 de maio de 2006, destinada a comemorar os 118 anos da abolição da escravatura, assinada pela Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888.
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 05 de dezembro de 2006, destinada a comemorar os vinte e cinco anos de atividades da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO-Brasil.
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com a tradição da Casa, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor George Lederman, ocorrido no dia 04 de junho de 2004, na cidade de Recife, com apresentação de condolências à família.
- Requerem, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Especial Temporária, composta por 11 membros, destinada a analisar os motivos pelos quais o Brasil vem, ao longo da história das nações, assumindo posição retardatária no que diz respeito ao desenvolvimento econômico e social.
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de MÁRIO GARÓFALO, ocorrido em 27 de setembro de 2004 e que sejam apresentadas condolências à família do falecido, tendo em vista o importante papel desempenhado na vida cultural brasileira.

Por Walter Valdevino em 20.11.07 às 10:55 - comentários (10)

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