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Ad€voguês fora de controle

Está dando o que falar a decisão do jui$ Edilson Rumbelsperger Rodrigues, da 1ª Vara Criminal e Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas (MG), que considerou a tal da Lei Maria da Penha inconstitucional.

Invocando Je$u$, a filo$ofia, a religião, a €tica e a $ociologia, Rumbelsperger jura por Deu$ que sua decisão, na verdade, tem o objetivo de defender as mulheres.

A confusão toda, mais uma entrevista do excelentí$$imo jui$, você pode tentar entender aqui na matéria da Folha Online.

A matéria também traz a nota de esclarecimento do jui$. É quase impossível chegar ao final do texto. Como o único objetivo do Conselho Editorial da Nova Corja é trabalhar ($$$) pela divulgação da demência, destacamos os trechos mais in$uperávei$. Se mesmo com a seleção dos melhores momentos você tentar vomitar na primeira frase, aconselhamos pular diretamente lá para o último parágrafo, no "Continue lendo...".

Boa sorte.

"Diria, preambularmente, que pode não parecer mesmo conveniente que um magistrado esteja sempre a fundamentar suas decisões com considerações de caráter religioso. Na esteira deste raciocínio é que devo, de plano, registrar que em dezessete anos de judicatura, foi a primeira vez que o fiz. Todavia, e por outro lado, absolutamente não estou com isso a me proibir de fazê-lo quando considerar útil, proveitoso e interessante para firmar nosso entendimento sobre um tema qualquer, desde que, logicamente, não me limite a aspectos filosóficos ou religiosos, mas, ao contrário, enfatize a face jurídica da questão. Isto porque se é verdade que a República Federativa do Brasil não possui religião oficial, verdade também é que não pode ela ser considerada propriamente laica, ou agnóstica, já que a Carta Política da Nação foi promulgada sob a "inspiração de Deus", demonstrando que o Brasil é, sem dúvida, e no mínimo, um País religioso.

E mais ainda: penso que os bons costumes, a eqüidade e os princípios gerais do direito (aqui considerados como os pressupostos da lei, fonte de sua principal inspiração) não devam ser aplicados apenas subsidiariamente, mas constituir, isto sim, o escopo judicante necessário -- e apriorístico -- à realização de uma Justiça refinada."

"E qual a origem embrionária dos chamados bons costumes, da sempre sonhada eqüidade e mesmo dos princípios gerais do direito na sociedade ocidental? Exatamente o Cristianismo, com suas inspirações, origens e fontes. Então, ao meu sentir, não constitui absurdo algum uma fundamentação filosófico-religiosa, sociológica e ética, desde que o parâmetro final da parte dispositiva da decisão se firme na ênfase exclusivamente jurídica. E foi o que aconteceu!

(...)

Mas, afinal, o que quis dizer eu com "prevalência masculina"? Ora! O que quisemos dizer foi o seguinte: suponhamos uma situação de absoluto e intransponível impasse entre o marido e a esposa sobre determinada e relevante questão doméstica --um e outro não abrem mão de sua posição e não se entendem. Qual das posições deverá prevalecer até que, civilizadamente, a Justiça decida? De minha parte não tenho dúvida alguma que deverá prevalecer a decisão do marido. E vou mais longe: creio que não será do agrado da esposa que fosse o inverso, porque, repito, a mulher não suporta o homem emocionalmente frágil, pois é exatamente por ele que ela quer se sentir protegida-- e o deve ser --e não se sentiria assim se fosse o inverso! Ora! Como poderia eu, como magistrado, partir para uma análise puramente jurídico-constitucional se não tecesse, antes, ou preambularmente, considerações filosóficas a respeito?

(...)

Por fim diria: se --ao discorrer fundamentações filosóficas, sociológicas e éticas-- tivesse eu me valido de poetas como Carlos Drummond de Andrade, João Cabral de Melo Neto ou Guimarães Rosa ou se tivesse me auxiliado de filósofos como Sócrates, Platão, Aristóteles, Kant, dentre outros, nesta parte talvez não estaria também sendo criticado! Porque então não posso --ainda que uma vez na vida outra na morte-- citar Jesus, se é Ele o poeta dos poetas e o filósofo dos filósofos? Jesus nos é principalmente útil no dia-a-dia e no cotidiano da gente. E o Mestre já deixou vaticinado: "aquele que se envergonhar de mim diante dos homens, eu me envergonharei dele diante do Pai". Enfim!"

Por Walter Valdevino em 25.10.07 às 11:15 - comentários (20)

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