Comentários sarcásticos, crítica vitriólica e jornalismo a golpes de martelo por Marcelo Träsel


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Entrevista com o blog Imprensa Marrom

O blog Imprensa Marrom foi condenado em primeira instância a indenizar um indivíduo em R$ 3500 por conta de um comentário ofensivo publicado por um leitor qualquer. O tribunal entendeu que a responsabilidade pelos comentários é do blog, ainda que se possa rastrear o autor original pelo IP. O pessoal do Imprensa Marrom diz que não quer se declarar vítima de um ataque à liberdade de expressão, já que precisa se submeter às leis brasileiras. Atitude muito digna e responsável, mas eles são vítimas, sim, no mínimo, de ignorância do sistema Judiciário quanto ao funcionamento de fóruns abertos de discussão na World Wide Web. Acabaram tirando o sistema de comentários do ar e recomendam a todos os blogueiros com sites hospedados no Brasil que façam o mesmo.

A seguir, uma entrevista sobre o caso com Gravataí Merengue, um dos autores do Imprensa Marrom:

Poderiam me explicar com mais detalhes o caso? O texto no blog não deixa muito claro. Qual foram o post e comentário que deram início ao processo?

É um post antigo, que falava sobre empresas de RH. Havia comentários falando das empresas, e até aí tudo normal. Num belo dia, o blog foi tirado do ar. E descobrimos que foi por causa de um comentário. Nem vimos o comentário, o post era realmente muito antigo. Depois, por meio do processo, descobrimos que a ação foi movida uma semana após o comentário.

O reclamante solicitou que vocês tirassem o comentário do ar, antes de entrar com o processo? Caso o tenha feito, o comentário foi prontamente apagado?

Nâo é bem um reclamente, porque seria apenas se fosse ação trabalhista, né? Nesse caso, é o 'autor'. Ele solicitou que tirássemos TODO O BLOG DO AR. E também que pagássemos uma indenização. Recorremos desse pedido, de tirar todo blog do ar, e tiramos apenas o comentário. Se ele nos avisasse, tiraríamos o comentário na mesma hora.

Vocês fizeram alguma tentativa de jogar a responsabilidade sobre o autor do comentário? Ou ele comentou de forma anônima?

Não fizemos nenhuma tentativa. Apenas explicamos, no processo, que é possível descobrir por meio do IP.

Qual é a base de sua defesa neste processo?

O pedido se baseia no fato de que os comentários são anônimos e, por isso, blog precisa se responsabilizar. Nossa defesa demonstra que não há anonimato. Mesmo se você não usar um nome, o IP está registrado, é um cuidado que tomamos.

Basicamente, o embate processual foi esse: anonimato x registro de IP. O juiz, porém, entendeu de uma outra forma. Independente de ser ou não anônimno, o blog é sempre responsável.

Vocês acham que o autor de um blog é responsável pelos comentários dos leitores?

Eu acho que sim, desde que ele se recuse a remover esse comentário. Aí sim. No nosso caso, não fomos citados para tirar o comentário. Nem sabíamos da existência dele!

Vocês acham que os comentários enriqueciam o Imprensa Marrom? A retirada dos comentários prejudica o resultado geral do blog, ou não fez diferença?

Eu acho que enriquecem, como enriquecem qualquer blog. Os comentários fazem toda a diferença.

O que essa decisão judicial representa para a blogosfera brasileira? E para o modelo colaborativo da Internet de uma maneira geral?

Representa um precedente, sem dúvida. A partir de agora, caso seja mantida a decisão, todos os blogs são responsáveis pelo que consta dos comentários. É uma mudança e tanto, não? E isso inclui os sites colaborativos, claro.

Que conselhos vocês dariam aos blogueiros que queiram evitar problemas?

Não tenham blogs. Porque ter blog é ter um 'problema'. Já começa daí. Depois, caso insistam em ter um blog e ainda assim não queiram problemas, não deixem comentários.

Ou então hospedem o blog no exterior, tendo nesse caso que cumprir com a legislação do país em que publica.

1 de setembro de 2006, 17:24 | Comentários (19)



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